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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 19:28
Menor ganha medicamento do Estado
Relatório afirma que o medicamento é de extrema importância
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:55
Apelação cível. Ação de ressarcimento de danos causados em acidente de trânsito.
Colisão lateral entre veículos. Manobra de ultrapassagem pela direita. Trajetória do veículo requerido interceptada pelo autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:40
Paciente sofreu transplante de córnea.
Processo infeccioso no pós-operatório culminou na perda da visão direita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2015 - 12:10
Ação acidentária. Concessão de Auxílio Acidente
Agricultor. Infortúnio laboral típico que resultou em lesão no 3º e 4º quirodáctilo da mão direita
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2021 - 13:23
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:45
Dilma não vai propor lei para reprimir protestos, dizem jovens após encontro com presidente
Chefe de Estado se reniu com representantes de diversos grupos e movimentos sociais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução de título extrajudicial. Penhora. Bloqueio em conta corrente. Saldo de natureza alimentar. Ofensa ao artigo 649, IV, CPC. Medida extrema. Desprovimento.
O artigo 649, IV, do CPC restringe em afirmar que são absolutamente impenhoráveis os vencimentos, subsídios, soldos e salários destinados ao sustento do devedor e sua família.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 16:15
Queda de elevador gera indenização de R$ 10 mil
Em razão da queda, sofreu fratura na perna direita, que ficou imobilizada por 70 dias
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:55
Acidente de consumo decorrente da explosão involuntária e destamponamento da garrafa do refrigerante Coca-Cola.
Responsabilidade civil. Lesões oculares que culminaram na perda da visão direita.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 13:30
TJSP reforma sentença de indenização a vítima de acidente na linha do trem
Em razão do acidente o autor sofreu politraumatismo, com amputação da perna direita e sequelas psicológicas
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:41
Trabalhador que teve o dedo amputado em função de acidente deve ser indenizado
Trabalhador teve o dedo indicador da mão direita amputado enquanto limpava uma máquina
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:21
INSS terá que pagar auxílio por acidente no retorno do trabalho
O autor quebrou a perna direita, o que resultou em incapacidade de exercer suas funções trabalhistas
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:03
Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada
A empregada sofria de ansiedade extrema e depressão relacionado ao trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 01:00
Paciente internado para tratamento aneurisma cerebral. Infecção hospitalar que desencadeou na perda da visão direita. Conjunto probatório que aponta responsabilidade do hospital.
suas toxinas invadem o sangue e nele se multiplicam), na vista direita. Tal processo acabou evoluindo, culminando na perda da visão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas. Fratura na perna direita.
Apelação. Ação Indenizatória. Danos materiais e morais. Queda da autora ao desembarcar de composição férrea. Fechamento repentino das portas.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 13:56
Governo deve rever mudanças no seguro-desemprego
Medidas provocaram insatisfação dos movimentos sindicais, governo considera rever algumas regras
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:15
Janot pede cautela na definição de terrorismo no Código Penal
Na definição do delito, não se pode correr o risco de criminalizar os movimentos sociais